Direito Médico e Saúde

O texto reflete sobre o papel do Farmacêutico, abordando as hipóteses de recusa de prescrição médica.

A fase de sindicância no Processo Ético-Profissional médico, prevista na Resolução CFM nº 2.306/2022, é etapa decisiva para a apresentação de defesa preliminar e possível arquivamento da denúncia antes da instauração formal do PEP.

Neste texto, abordamos a obrigatoriedade de instauração de sindicância médica antes da instauração de Processo Ético-Profissional, sob pena de nulidade.

Veja os principais apontamentos da apresentação realizada sobre o tema de Responsabilidade Civil em Cirurgias Estéticas.

Glossário com as principais expressões do Direito Médico.

O texto reflete sobre os desafios da residência médica no Brasil, destacando sua exigente formação, direitos e deveres, além do impacto de sua regulamentação.

Recebeu um aviso de sindicância do CRM? Saiba como agir, proteger seus direitos e conduzir sua defesa da melhor forma possível.

Uma análise sobre a existência e os fundamentos do Direito Médico, explorando sua natureza multidisciplinar e os diversos ramos jurídicos que regulam a atividade médica e da saúde.