F. Mosimann Advocacia

Direito Médico
e da Saúde

Atuação jurídica em questões éticas, civis e contratuais que envolvem profissionais e instituições de saúde.

Francisco Norival Mosimann, advogado
Francisco Norival MosimannOAB/SC 55.407

Áreas de atuação

Atuação jurídica para profissionais e organizações de saúde.

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A atuação reúne prevenção, orientação consultiva e defesa em procedimentos administrativos e judiciais.

Núcleo de atuação

Sindicâncias e processos éticos

Defesa de médicos e dentistas em procedimentos perante CRM e CRO, desde a análise da intimação até as fases de instrução e julgamento.

Conhecer a atuação

Responsabilidade civil médica

Análise de risco e atuação em demandas relacionadas à prestação do serviço, ao dever de informação e ao consentimento.

Conhecer a atuação

Compliance na saúde

Revisão de contratos e orientação de rotinas para reduzir conflitos jurídicos na atividade assistencial.

Conhecer a atuação

Direito hospitalar e da saúde

Questões regulatórias e assistenciais que envolvem profissionais, pacientes, clínicas e instituições.

Conhecer a atuação
Peça jurídica impressa e páginas de um procedimento organizadas sobre pasta azul-marinho

A defesa começa pela leitura do procedimento.

A intimação, os autos e os documentos técnicos precisam ser examinados em conjunto. É a partir deles que se define o que responder e quais provas produzir.

  1. Identificar a etapaSindicância, fiscalização, processo ético ou recurso.
  2. Ler os documentosAutos, prontuário, comunicações e registros técnicos.
  3. Definir a respostaProvidências compatíveis com o ato recebido e o prazo disponível.

Trajetória profissional

Formação jurídica voltada aos problemas concretos da área da saúde.

Francisco Mosimann atua em contencioso judicial, procedimentos administrativos e orientação consultiva. A especialização em Direito Médico se apoia em uma formação também dedicada à responsabilidade civil e aos contratos.

Conhecer a trajetória
Formação
Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina
Especialização
Direito Médico e da Saúde pela PUC/PR
Formação complementar
Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil pela EBRADI
Participação institucional
Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/SC e Instituto Miguel Kfouri Neto

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