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title: "Defesa no CRO | Francisco Mosimann"
url: https://www.mosimannadv.com.br/especializacoes/processo-etico-profissional-odontologico
description: "Defesa de cirurgiões-dentistas em sindicâncias e processos ético-profissionais perante o CRO."
type: atuacao
author: "Francisco Norival Mosimann, OAB/SC 55.407"
publisher: F. Mosimann Advocacia
language: pt-BR
notice: Conteúdo informativo, sem promessa de resultado e sem análise de caso concreto.
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Defesa perante o CRO

# Processo ético-profissional odontológico

Procedimentos perante o CRO podem envolver atendimento, documentação, publicidade, prescrição e limites do exercício profissional.

## O procedimento precisa ser lido no seu contexto

A apuração ética odontológica possui regras próprias e pode surgir de denúncia, fiscalização ou iniciativa do próprio conselho. A primeira providência é identificar a fase e o objeto concreto da investigação.

Os documentos clínicos e as comunicações do profissional precisam ser analisados em conjunto com a imputação. Respostas genéricas não substituem a compreensão do que está efetivamente em discussão.

Questões examinadas

## Pontos que podem definir a resposta

### Origem da apuração

Compreensão da denúncia, da fiscalização ou do ato de ofício que deu início ao procedimento.

### Norma ética aplicável

Identificação das disposições indicadas pelo conselho e de sua relação com a conduta efetivamente praticada.

### Registros odontológicos

Leitura de prontuário, imagens, termos, prescrições e comunicações pertinentes ao caso.

### Publicidade e exercício profissional

Análise de alegações relacionadas a divulgação, habilitação, prescrição ou limites de atuação.

## Organização técnica da defesa

A atuação jurídica reúne o histórico do atendimento, os documentos existentes e as normas indicadas no procedimento. A partir disso, define o conteúdo da manifestação e as provas que podem ser produzidas.

Também é necessário acompanhar os atos posteriores e preservar a coerência entre defesa, instrução e razões finais.

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## Perguntas frequentes

**Como começa uma apuração no CRO?**

Por denúncia, por fiscalização ou por iniciativa do próprio conselho. A instauração ocorre após parecer inicial da Comissão de Ética, que aponta o enquadramento da infração.

**Existe tentativa de conciliação?**

Sim. A audiência de conciliação e instrução é una e começa pela tentativa de acordo. Havendo conciliação, o processo segue para arquivamento.

**O que o CRO pode apurar além do atendimento?**

Documentação clínica, publicidade, prescrição, habilitação e limites do exercício profissional. Cada frente exige prova e resposta adequadas ao seu objeto.

**Preciso de advogado desde o início?**

As partes podem atuar por si ou por representante com mandato formalizado. A recomendação é buscar orientação técnica desde o primeiro ato, pois a manifestação inicial orienta todo o rumo da apuração.

**O que fazer ao receber uma intimação do CRO?**

Identifique a fase, o objeto, o ato recebido e o prazo. Não envie prontuário ou documento sensível sem orientação sobre o canal adequado.

## Áreas relacionadas

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